6011794-44.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

RAINIZE MARQUES DA SILVA

CPF 892.***.***-91

Autor

ROBERTO LUIZ AMARAL DA ROCHA

CPF 266.***.***-20

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO VINICIUS ARAUJO SENA

OAB/AP 5665•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SERGIO VINICIUS ARAUJO SENA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:41

Decorrido prazo de SERGIO VINICIUS ARAUJO SENA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:41

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:57

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:56

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RAINIZE MARQUES DA SILVA, ROBERTO LUIZ AMARAL DA ROCHA Advogado(s) d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6011794-44.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo]

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RAINIZE MARQUES DA SILVA, ROBERTO LUIZ AMARAL DA ROCHA Advogado(s) d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6011794-44.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo]

30/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 20:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 17:18

Juntada de Certidão

29/04/2026, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 17:15

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 17:15

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 10:01

Outros Documentos

•18/03/2026, 11:10

Decisão

•27/02/2026, 10:37

Decisão

•24/02/2026, 13:50