6012466-52.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.046,82

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

MARCOS DE UBAIARA ROCHA

CPF 415.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 17:10

Publicado Notificação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:42

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6012466-52.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MARCOS DE UBAIARA ROCHA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálc Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 13:40

Determinada expedição de Precatório/RPV

29/04/2026, 13:18

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

29/04/2026, 13:18

Conclusos para decisão

22/04/2026, 13:58

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:21

Juntada de Certidão

06/04/2026, 15:22

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 08:08

Conclusos para decisão

23/02/2026, 11:04

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 13:18

Decisão

•24/02/2026, 08:08

Documento de Comprovação

•20/02/2026, 10:38

Documento de Comprovação

•20/02/2026, 10:38