6013646-06.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 933,86

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

FRANCISCA REIS DA SILVA

CPF 424.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Notificação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:44

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6013646-06.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, FRANCISCA REIS DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálc Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 13:59

Determinada expedição de Precatório/RPV

29/04/2026, 13:21

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

29/04/2026, 13:21

Conclusos para decisão

27/04/2026, 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:28

Juntada de Certidão

14/04/2026, 09:38

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2026, 09:05

Conclusos para decisão

25/02/2026, 09:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/02/2026, 17:41

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 13:21

Decisão

•27/02/2026, 09:05

Documento de Comprovação

•24/02/2026, 17:41

Documento de Comprovação

•24/02/2026, 17:41

Documento de Comprovação

•24/02/2026, 17:41