6029653-73.2026.8.03.0001

Cumprimento Individual De Sentenca De Acoes ColetivasCessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 16.511,22

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

FELIPE BRUNO DE FREITAS ALMEIDA

CPF 001.***.***-79

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6029653-73.2026.8.03.0001. REQUERENTE: FELIPE BRUNO DE FREITAS ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Da análise das fichas financeiras acostadas aos autos, constata-se que o vínculo jurídico mantido pela parte Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

30/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 19:24

Conclusos para decisão

23/04/2026, 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/04/2026, 22:04

Distribuído por sorteio

17/04/2026, 22:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/04/2026, 22:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/04/2026, 22:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/04/2026, 22:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/04/2026, 22:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/04/2026, 22:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/04/2026, 22:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/04/2026, 22:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/04/2026, 22:00

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 19:24

Documento de Comprovação

•17/04/2026, 22:04

Documento de Comprovação

•17/04/2026, 22:04