6028682-88.2026.8.03.0001

Pedido de Prisão PreventivaPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

HERTZ RIVA DOS SANTOS BRAGA

CPF 564.***.***-04

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO

OAB/AP 5797•Representa: ATIVO

JULIANA JOCELIA SAMPAIO QUIRINO

OAB/AP 5814•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HERTZ RIVA DOS SANTOS BRAGA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de HERTZ RIVA DOS SANTOS BRAGA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:49

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 10:48

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6028682-88.2026.8.03.0001. REQUERENTE: HERTZ RIVA DOS SANTOS BRAGA ACUSADO: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva f

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 13:45

Indeferido o pedido de HERTZ RIVA DOS SANTOS BRAGA - CPF: 564.890.052-04 (REQUERENTE)

29/04/2026, 13:39

Conclusos para decisão

27/04/2026, 10:10

Juntada de Petição de parecer

24/04/2026, 11:43

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 18:20

Conclusos para decisão

15/04/2026, 12:34

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 13:39

Decisão

•15/04/2026, 18:20

Decisão

•15/04/2026, 12:10