6032195-64.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2026

Valor da Causa

R$ 23.595,13

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

IVERALDO MONTE BAIA

CPF 524.***.***-72

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SOUTO MONTEIRO

OAB/AP 4212•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAFAEL SOUTO MONTEIRO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de RAFAEL SOUTO MONTEIRO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 05/05/2026 15:00.

06/05/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 15:41

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2026, 22:41

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

04/05/2026, 22:41

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:52

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 09:17

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

30/04/2026, 09:02

Desentranhado o documento

30/04/2026, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: IVERALDO MONTE BAIA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/88982595688 Processo Nº.: 6032195-64.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de

30/04/2026, 00:00

Concedida a tutela provisória

29/04/2026, 15:32

Conclusos para decisão

29/04/2026, 13:24

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 15:32