6086615-53.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

SILVANI COELHO DOS SANTOS

CPF 019.***.***-42

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 12:04

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SILVANI COELHO DOS SANTOS REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. Nos termos da Portaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6086615-53.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Fornecimento de Água]

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 14:17

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 14:15

Juntada de Petição de réplica

29/04/2026, 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 08:26

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/03/2026, 12:17

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 12:16

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:49

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 00:52

Documentos

Ato ordinatório

•29/04/2026, 14:15

Ato ordinatório

•04/03/2026, 12:16

Termo de Audiência

•27/11/2025, 12:42

Decisão

•23/10/2025, 19:49