6093811-74.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAdmissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 10,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELINO SILVA DE ANDRADE

CPF 866.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELINO SILVA DE ANDRADE em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de ELINO SILVA DE ANDRADE em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 06:57

Publicado Sentença em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:51

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6093811-74.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELINO SILVA DE ANDRADE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Não obstante concedid Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

01/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2026, 07:29

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6093811-74.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELINO SILVA DE ANDRADE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Não obstante concedid Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

30/04/2026, 00:00

Indeferida a petição inicial

29/04/2026, 14:55

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de ELINO SILVA DE ANDRADE em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 14:13

Juntada de Certidão

10/04/2026, 14:12

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 14:55

Sentença

•29/04/2026, 14:55

Decisão

•26/02/2026, 11:52

Decisão

•26/02/2026, 11:52

Decisão

•16/01/2026, 12:57

Despacho

•18/12/2025, 16:31