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0000060-38.2025.8.03.0001
Inquérito PolicialEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
Processos relacionados
Partes do Processo
DELEGACIA DE POLICIA DE FERREIRA GOMES
CNPJ 11.***.***.0001-49
ONEI LEITE VIEIRA
CPF 003.***.***-06
Advogados / Representantes
JOSE PAULO BORGES DE ASSIS
OAB/MS 17127•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA INVESTIGADO: ONEI LEITE VIEIRA Advogado(s) do reclam Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE DEPOIMENTO ESPECIAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000060-38.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) Incidência: [Estupro de vulnerável]
01/05/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/08/2025, 18:33Em Atos do Juiz. Diante dos pedidos realizados no movimento de ordem 55 e 59, defiro o pedido do advogado e da Entrevistadora Forense. Assim, determino as seguintes providências:1. Caso ainda não se tenha vinculado o advogado no sistema tucujuris, vincule-o na defesa do (...)
30/07/2025, 11:45Certifico que diante dos pedidos nos movimentos de ordens 55 e 59, promovo estes autos conclusos para deliberação.
30/07/2025, 10:26CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RODRIGO MARQUES BERGAMO
30/07/2025, 10:26Habilitação para acompanhamento
17/07/2025, 12:37Ao Gabinete agendar nova data DEPOIMENTO ESPECIAL
17/07/2025, 08:51Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ONEI LEITE VIEIRA, LUANNY DA CONCEICAO MORAIS - emitido(a) em 16/07/2025 Motivo do cancelamento: mudança de data
17/07/2025, 08:50MUDAR DATA.
17/07/2025, 08:50Uma vez que a assistente social Sonia Assis está impedida da atuar no feito por questão de foro íntimo, aguarde-se nova data para DEPOIMENTO ESPECIAL a ser conduzido pelo Setor competente de Macapá.
17/07/2025, 08:50DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: mudança de data - MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ONEI LEITE VIEIRA, LUANNY DA CONCEICAO MORAIS - emitido(a) em 16/07/2025
16/07/2025, 08:40AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Audiência de depoimento especial agendada para 30/07/2025 às 11:30h
16/07/2025, 08:38GABINETE: DEPOIMENTO ESPECIAL.
09/07/2025, 13:12Remeto os autos ao gabinete para designar a audiência para oitiva da vítima, com as cautelas legais e prévia intimação das partes, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do acusado e da equipe técnica multidisciplinar.
16/06/2025, 09:37Em Atos do Juiz. Cuida-se de pedido formulado pelo Ministério Público, nos autos do inquérito policial que apura a prática do crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do CP), em desfavor de ONEI LEITE VIEIRA, para que seja determinada a produção antecipada da pro (...)
13/06/2025, 13:52Documentos
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