0000483-14.2024.8.03.0007

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Calçoene

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA ÚNICA DE CALÇOENE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado EDITAL em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:17

Expedição de Edital.

30/03/2026, 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2026, 11:06

Conclusos para decisão

25/02/2026, 12:52

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/02/2026, 11:29

Recebidos os autos

23/02/2026, 08:27

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA DE CALÇOENE.

16/02/2026, 13:03

Juntada de Petição (outras)

16/02/2026, 13:03

Recebidos os autos

16/02/2026, 11:10

Remetidos os Autos outros motivos para Promotoria de Justiça de Calçoene.

11/02/2026, 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 12:21

Conclusos para decisão.

06/02/2026, 12:21

Juntada de Outros documentos

23/01/2026, 08:34

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 11:06

Decisão

•09/02/2026, 13:02

Decisão

•10/12/2024, 15:45