0021342-69.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

OAB/AP 1548•Representa: PASSIVO

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

OAB/AP 152•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de outros documentos

04/05/2026, 18:11

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2026, 09:30

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 09:30

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 09:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2026 08:30, 4ª Vara Criminal de Macapá.

30/04/2026, 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 10:45

Conclusos para decisão

28/04/2026, 11:37

Juntada de Petição de outros documentos

18/03/2026, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2026, 11:03

Conclusos para decisão

05/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de outros documentos

30/01/2026, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 11:13

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 10:45

Decisão

•12/03/2026, 11:03

Decisão

•12/01/2026, 14:15

Decisão

•06/08/2025, 10:15

Decisão

•05/08/2025, 09:21

Decisão

•26/05/2025, 14:20

Despacho

•14/04/2025, 21:29

Despacho

•14/03/2025, 10:28

Decisão

•06/12/2024, 18:49