0033893-91.2018.8.03.0001

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2018

Valor da Causa

R$ 15.502,43

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

E. S. LACERDA - ME (REKLIN

CNPJ 07.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 18:08

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0033893-91.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: E. SANTOS LACERDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre os valores penhorados e depositados em conta

01/05/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 19:37

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:55

Juntada de Certidão

06/04/2026, 12:54

Juntada de Petição de ciência

17/03/2026, 16:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 13:12

Confirmada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/01/2026, 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2026, 19:30

Conclusos para decisão

24/11/2025, 11:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:12

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 19:37

Decisão

•16/01/2026, 19:30

Decisão

•04/11/2025, 08:43

Decisão

•04/07/2025, 17:54

Decisão

•21/02/2025, 11:10

Decisão

•22/11/2024, 16:40

Outros Documentos

•16/10/2024, 08:39

Decisão

•05/06/2024, 20:30

Decisão

•26/11/2020, 09:36

Despacho

•21/09/2020, 18:09

Despacho

•23/07/2020, 09:40

Despacho

•17/03/2020, 19:57

Despacho

•04/12/2019, 10:17

Decisão

•23/09/2019, 13:39

Decisão

•21/05/2019, 21:41