6001984-48.2026.8.03.0000

Mandado de Segurança CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

ARNALDO DE SOUSA COSTA

CPF 508.***.***-53

Autor

JUIZ AUXILIAR DE PRECATORIOS DA PRESIDENCIA DO TJAP

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO AMAPA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ARNALDO DE SOUSA COSTA

OAB/AP 3194•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ARNALDO DE SOUSA COSTA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:01

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 12:16

Juntada de Certidão

08/05/2026, 11:40

Juntada de Certidão

08/05/2026, 11:39

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

08/05/2026, 11:23

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 13:41

Juntada de Certidão

06/05/2026, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 01:10

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001984-48.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: ARNALDO DE SOUSA COSTA/Advogado(s) do reclamante: ARNALDO DE SOUSA COSTA IMPETRADO: JUIZ AUXILIAR DE PRECATÓRIOS DA PRESIDÊNCIA DO TJAP/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado por Arnaldo de Sousa Costa em face de decisão ju

05/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 15:08

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•06/05/2026, 13:41

TipoProcessoDocumento#64

•04/05/2026, 12:24

TipoProcessoDocumento#64

•04/05/2026, 12:08

TipoProcessoDocumento#63

•30/04/2026, 11:40

TipoProcessoDocumento#216

•28/04/2026, 16:56

TipoProcessoDocumento#216

•28/04/2026, 16:56