6018379-49.2025.8.03.0001

Produção Antecipada da ProvaEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

VALDINEIA FERREIRA BASTOS

Terceiro

KAUE CHRISTOPHER BASTOS NUNES

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 08:55

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 08:41

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANTENOR ALMEIDA SILVA Advogado(s) do reclamado: BRUN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE DEPOIMENTO ESPECIAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6018379-49.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) Incidência: [Estupro de vulnerável]

01/05/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 11:19

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 11:16

Juntada de Certidão

30/04/2026, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2026, 11:08

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 11:08

Audiência de depoimento especial #conduzida por {dirigida_por} designada para 11/06/2026 08:00 Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica. .

06/03/2026, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2025, 08:58

Conclusos para decisão

22/10/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 13:22

Confirmada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 13:22

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 08:58

Termo de Audiência

•12/09/2025, 12:30

Decisão

•11/08/2025, 15:04

Decisão

•02/05/2025, 12:22