6022071-22.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

RONNERIO DE FREITAS MAIA

CPF 927.***.***-20

Autor

MARCIA CRISTINA ALVES MAIA

CPF 034.***.***-73

Autor

SMART ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ 24.***.***.0001-65

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

OAB/AP 1265•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 09:08

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6022071-22.2026.8.03.0001. AUTOR: RONNERIO DE FREITAS MAIA, MARCIA CRISTINA ALVES MAIA REU: SMART ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de parcelamento de custas. Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dia

01/05/2026, 00:00

Deferido o pedido de RONNERIO DE FREITAS MAIA - CPF: 927.465.433-20 (AUTOR).

29/04/2026, 16:14

Determinada a emenda à inicial

29/04/2026, 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 16:14

Conclusos para decisão

15/04/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 07:42

Determinada a emenda à inicial

14/04/2026, 11:08

Conclusos para decisão

31/03/2026, 09:10

Distribuído por sorteio

24/03/2026, 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/03/2026, 15:06

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 16:14

Decisão

•14/04/2026, 11:08