6021681-52.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 234.708,15

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

FRANCISCO GOMES BARRIGA NETO

CPF 754.***.***-15

Autor

CUBO ENERGIAS E SOLUCOES LTDA

CNPJ 43.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ARAGAO FERREIRA ANDERSON

OAB/AP 6483•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES BARRIGA NETO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES BARRIGA NETO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:46

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6021681-52.2026.8.03.0001. AUTOR: FRANCISCO GOMES BARRIGA NETO REU: CUBO ENERGIAS E SOLUCOES LTDA DECISÃO Do pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de pedido de tutela de urgência formulado por Francisco Gomes Barriga

01/05/2026, 00:00

Não Concedida a tutela provisória

29/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 14:04

Conclusos para decisão

08/04/2026, 12:52

Juntada de Petição de custas

08/04/2026, 12:40

Determinada a emenda à inicial

06/04/2026, 20:00

Conclusos para decisão

25/03/2026, 11:23

Juntada de Petição de pedido (outros)

23/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de pedido (outros)

23/03/2026, 14:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/03/2026, 13:58

Distribuído por sorteio

23/03/2026, 13:58

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 10:30

Decisão

•06/04/2026, 20:00