6032136-76.2026.8.03.0001

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com CobrançaDespejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2026

Valor da Causa

R$ 19.741,81

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MOURA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 16.***.***.0001-40

Autor

JAQUELYNE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF 019.***.***-64

Reu

Advogados / Representantes

THAYANA ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA

OAB/AP 5968•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2026, 12:15

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

13/05/2026, 12:15

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 09:01

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 A parte autora formulou pedido de gratuidade de justiça. DECIDO. No plano infraconstitucional, a matéria é disciplinada pelos arts. 98 a 102 do CPC/2015. O art. 98, do diploma retro citado, restringe expressamente o benefício aos que comprovarem a insuficiência de f

01/05/2026, 00:00

Concedida a Medida Liminar

30/04/2026, 22:10

Decisão Interlocutória de Mérito

30/04/2026, 22:10

Conclusos para decisão

30/04/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:44

Determinada a emenda à inicial

29/04/2026, 20:41

Conclusos para decisão

29/04/2026, 09:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/04/2026, 17:31

Distribuído por sorteio

28/04/2026, 17:31

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 22:10

Decisão

•29/04/2026, 20:41