6032513-47.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2026

Valor da Causa

R$ 424.923,58

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

FRANCISCO OLIVEIRA LIMA

CPF 116.***.***-34

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ 03.***.***.0001-82

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO LOBATO ALENCAR

OAB/AP 2040•Representa: ATIVO

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA

OAB/DF 72819•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 10:26

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2026, 09:50

Juntada de Petição de certidão

05/05/2026, 09:50

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6032513-47.2026.8.03.0001. AUTOR: FRANCISCO OLIVEIRA LIMA REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE DECISÃO 1. RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela de Urgência ajuizada por FRANC

01/05/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 11:38

Concedida a tutela provisória

30/04/2026, 10:25

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO OLIVEIRA LIMA - CPF: 116.131.571-34 (AUTOR).

30/04/2026, 10:25

Conclusos para decisão

30/04/2026, 09:05

Distribuído por sorteio

29/04/2026, 16:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/04/2026, 16:15

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 10:25