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6090932-94.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/11/2025
Valor da Causa
R$ 868,81
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
WANDA MARIA ARAUJO DA SILVA
CPF 157.***.***-34
Autor
ESTADO DO AMAPA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
GABINETE DO GOVERNADOR
Terceiro
COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
Advogados / Representantes
ARNALDO DE SOUSA COSTA
OAB/AP 3194Representa: ATIVO
Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 15:15

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6090932-94.2025.8.03.0001. AUTOR: WANDA MARIA ARAUJO DA SILVA REU: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Cumprimento da obrigação com expedição de RPVs Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0016739-46.2007.8.03.0001 (pagamento da

01/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 21:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2026, 19:20

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 12:32

Juntada de Certidão

29/04/2026, 12:31

Juntada de Certidão

24/04/2026, 14:53

Juntada de Certidão

24/04/2026, 07:46

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 21:30
Documentos
Sentença
29/04/2026, 19:20
Decisão
28/01/2026, 13:53
Decisão
07/11/2025, 09:07