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6103659-85.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/12/2025
Valor da Causa
R$ 10.220,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
ELANE DOMENICA CUNHA DE OLIVEIRA
CPF 863.***.***-49
AZUL LINHAS AEREAS BRASILIEIRAS
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
ADRIANO SILVA DE SOUZA
OAB/AP 3750•Representa: ATIVO
RICARDO LOPES GODOY
OAB/AP 4665•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
13/05/2026, 17:46Decorrido prazo de ADRIANO SILVA DE SOUZA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:37Decorrido prazo de ADRIANO SILVA DE SOUZA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:37Confirmada a comunicação eletrônica
04/05/2026, 12:00Publicado Intimação em 04/05/2026.
04/05/2026, 01:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026
02/05/2026, 01:04Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ELANE DOMENICA CUNHA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: ADRIANO SILVA DE SOUZA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. CERTIDÃO DE AUDIÊNCIA - CONCILIAÇÃ Intimação - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Processo Nº.: 6103659-85.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
01/05/2026, 00:00Juntada de Certidão
30/04/2026, 08:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2026, 08:06Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2026 08:00, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
30/04/2026, 08:05Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2026, 10:01Conclusos para decisão
07/04/2026, 08:59Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 14
07/04/2026, 08:59Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA 1417
06/02/2026, 11:29Conclusos para decisão
03/02/2026, 14:20Documentos
Decisão
•07/04/2026, 10:01
Decisão
•06/02/2026, 11:29