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0000314-30.2024.8.03.0006
Acao Penal Procedimento SumarissimoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
GIRLEY DOS SANTOS BARATA
CPF 785.***.***-68
MARIZETE FERREIRA DOS SANTOS
CPF 151.***.***-15
ROBSON RONEY DO ROSARIO REIS
CPF 017.***.***-33
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO
OAB/PA 18125•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GIRLEY DOS SANTOS BARATA, MARIZETE FERR Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000314-30.2024.8.03.0006 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Incidência: [Leve, Ameaça ]
01/05/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
10/08/2025, 20:11Audiência retirada da pauta. Por razões de eficiência, aguarda decisão para cumprimento dos demais expedientes determinados em decisão de mov. 82.
08/08/2025, 12:54determinação judicial
08/08/2025, 12:46Certifico que a vítima CAMILA DE SOUZA SANTOS, entrou em contato com esta Secretaria, por meio do balcão virtual, para solicitar a intimação de MARIZETE FERREIRA DOS SANTOS em seu local de trabalho, qual seja, Chefia de transportes do Ministério Público do Amapá (MP-AP), em Macapá, que está localizada na sede do MP-AP, na Rua do Araxá, nº 91, Bairro do Araxá, CEP 68903-883. Informou que o esposo de D. Marizete Ferreira, o Sr. ROBSON RONEY reside em Macapá e não em Belém. A Srª Girley reside aos fundos do endereço dela que consta nos autos.
31/07/2025, 10:03CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
31/07/2025, 10:03Em Atos do Juiz. Acolho a cota ministerial. Contudo, verifico que não há tempo hábil para o cumprimento das diligências de citação dos réus até a audiência designada para o dia 13/08/2025, portanto, RETIRAR de pauta e promover a redesignação da audiência.Em se (...)
24/07/2025, 14:40Certifico que diante das petições juntadas nas ordens nº 76 e 77, promovos os autos conclusos para deliberação.
24/07/2025, 12:34CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RODRIGO MARQUES BERGAMO
24/07/2025, 12:34Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2025, às 12:32:42, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG
24/07/2025, 12:32Remessa
21/07/2025, 13:50Em Atos do Promotor.
21/07/2025, 13:50Pedido de habilitação como Assistente de Acusação.
09/07/2025, 17:06Certifico e dou fé que em 02 de July de 2025, às 20:44:46, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG
02/07/2025, 20:44Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes
01/07/2025, 11:27Documentos
Nenhum documento disponivel