0027126-95.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 9.348,96

Orgao julgador

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JORGE NUNES VIEIRA

CPF 566.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

ARLINDO VILHENA BARATA NETO

OAB/SC 61898•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0027126-95.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: JORGE NUNES VIEIRA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Vistos. Considerando o levantamento da suspensão do feit

01/05/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 01:36

Certidão de finalização do movimento de evento 63 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento61.

24/04/2024, 11:41

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 02/04/2024 14:24:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARLINDO VILHENA BARATA NETO (Advogado Autor).

15/04/2024, 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 02/04/2024 14:24:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/04/2024, 08:45

processo suspenso

05/04/2024, 07:36

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 02/04/2024 14:24:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/04/2024, 07:35

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 02/04/2024 14:24:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARLINDO VILHENA BARATA NETO

05/04/2024, 07:35

Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva (2,84%, servidores do Ministério Público.) Sustenta que o Ministério Público realizou o pagamento voluntário de parte da obrigação. Afirma que ainda resta um saldo devedor de R$ 9.3 (...)

02/04/2024, 14:24

Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo.

08/03/2024, 13:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/03/2024, 13:39

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 13:38:12, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

06/03/2024, 13:39

Remessa

06/03/2024, 11:31

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo, considerando os pagamentos na data que foram efetuados. Na oportunidade informo, que o cálculo apresentado no mov. #48, trouxe atualização e juros até Maio/2022, causando excesso de execução, visto que não houve abatimento dos pagamentos na data que foram efetuados.

06/03/2024, 11:16

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 15:00:05, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/02/2024, 15:00

Documentos

PROCURAÇÃO

•31/01/2024, 13:39

PROCURAÇÃO

•31/07/2023, 18:25