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6002043-31.2025.8.03.0013
Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 3.939,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
Processos relacionados
Partes do Processo
FERNANDA FERREIRA DOS ANJOS
CPF 849.***.***-68
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
CNPJ 17.***.***.0001-10
Advogados / Representantes
LEONARDO FIALHO PINTO
OAB/MG 108654•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6002043-31.2025.8.03.0013. APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: LEONARDO FIALHO PINTO APELADO: FERNANDA FERREIRA DOS ANJOS/ DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se o Banco Mercantil do Brasil S.A. para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela autora (ID 6720
01/05/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
23/04/2026, 13:47Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2026, 00:01Decorrido prazo de FERNANDA FERREIRA DOS ANJOS em 10/03/2026 23:59.
12/03/2026, 14:37Juntada de Petição de petição
10/03/2026, 12:08Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 12/02/2026 23:59.
04/03/2026, 19:49Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/03/2026, 17:17Proferido despacho de mero expediente
04/03/2026, 17:17Conclusos para despacho
04/03/2026, 10:36Juntada de Petição de apelação
06/02/2026, 12:48Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2026, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2026, 00:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/01/2026, 08:14Julgado procedente em parte o pedido
08/01/2026, 14:27Juntada de Certidão
19/12/2025, 10:19Documentos
Despacho
•04/03/2026, 17:17
Despacho
•04/03/2026, 17:17
Sentença
•08/01/2026, 14:27
Termo de Audiência
•06/10/2025, 18:56
Decisão
•17/09/2025, 09:49