6003478-76.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Citação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JERIEL RODRIGUES DE MORAES, ORIOMARA ARAUJO FERREIRA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias. CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Processo Nº.: 6003478-76.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JERIEL RODRIGUES DE MORAES, ORIOMARA ARAUJO FERREIRA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias. CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Processo Nº.: 6003478-76.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]

01/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

30/04/2026, 09:40

Expedição de Edital.

24/02/2026, 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2026, 13:46

Conclusos para decisão

19/01/2026, 13:41

Juntada de Petição de outros documentos

19/01/2026, 12:20

Confirmada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2026, 08:42

Decorrido prazo de JERIEL RODRIGUES DE MORAES em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2025, 10:37

Juntada de Petição de certidão

18/09/2025, 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2025, 20:57

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 13:46

Decisão

•14/04/2025, 11:23

Decisão

•11/03/2025, 09:47

Outros Documentos

•11/03/2025, 08:50