6024128-13.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

OZIEL ARTUR BARROS BORGES

CPF 163.***.***-04

Autor

CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A.

CNPJ 53.***.***.0021-93

Reu

Advogados / Representantes

OZIEL ARTUR BARROS BORGES

OAB/AP 631•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AP 3500•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:27

Publicado Notificação em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:27

Publicado Notificação em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6024128-13.2026.8.03.0001. AUTOR: OZIEL ARTUR BARROS BORGES REU: CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A. SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, ente Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6024128-13.2026.8.03.0001. AUTOR: OZIEL ARTUR BARROS BORGES REU: CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A. SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, ente Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/05/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

12/05/2026, 11:50

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 09:17

Juntada de Certidão

06/05/2026, 09:20

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 08:40

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 08:37

Publicado Notificação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: OZIEL ARTUR BARROS BORGES | REU: CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A. Intimar a parte para manifestar-se sobre a contestação apresentada, no prazo de 05 (cinco) dias. Macapá/AP, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6024128-13.2026.8.03.0001 (PJe)

01/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de contestação (outros)

27/04/2026, 13:36

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 11:50

Decisão

•06/04/2026, 11:33