6032109-93.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2026

Valor da Causa

R$ 264.231,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

OLGA VICTORIA COSTA SILVA

CPF 038.***.***-08

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANUEL JORGE FAUTH DE FREITAS JUNIOR

OAB/PR 57601•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6032109-93.2026.8.03.0001. AUTOR: OLGA VICTORIA COSTA SILVA REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de embargos de declaração opostos por OLGA VICTORIA COSTA SILVA em face da decisão de ID 28113466, sob alegação de existência de obscuridade, omissão e contradição no tocante à análi

14/05/2026, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

13/05/2026, 08:33

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:27

Conclusos para decisão

12/05/2026, 15:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/05/2026, 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2026, 00:22

Juntada de Petição de certidão

05/05/2026, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:22

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:19

Confirmada a comunicação eletrônica

01/05/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6032109-93.2026.8.03.0001. AUTOR: OLGA VICTORIA COSTA SILVA REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a emenda de ID 28113686. Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por OLGA VICTORIA COSTA SILVA em face do ESTADO DO AMAPÁ, pretendendo, em sede de tutela provisória de urgência, a suspensã

01/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2026, 12:09

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 12:08

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 12:04

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 08:33

Decisão

•30/04/2026, 11:23

Comprovante

•28/04/2026, 15:35