0000444-09.2022.8.03.0000

PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

Partes do Processo

SEBASTIAO AMERICO DE SOUZA LEITE FILHO

CPF 315.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE OIAPOQUE

CNPJ 05.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO COSTA FONSECA

OAB/AP 1858•Representa: ATIVO

ERICK VINICIUS DE OLIVEIRA SARRAF PINTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2026, às 13:00:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/05/2026, 13:00

Remessa

11/05/2026, 11:24

Juntada de Guia de Tributos para pagamento.

11/05/2026, 11:21

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 29/04/2026 16:06:29 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP (Réu).

10/05/2026, 06:01

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2026, às 13:43:05, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/05/2026, 13:43

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/05/2026, 13:40

Certifico que faço a remessa dos autos à Contadoria de Precatórios para emissão de guia de tributos para pagamento (INSS).

08/05/2026, 12:14

Certifico que, não obstante a juntada da petição à ordem n. 43, o presente feito aguardará o decurso de prazo ou eventual manifestação do ente devedor para ciência em relação à planilha de cálculo atualizada.

08/05/2026, 12:13

00.INFORMAR DADOS BANCÁRIOS

07/05/2026, 15:24

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2026 em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000444-09.2022.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: SEBASTIAO AMERICO DE SOUZA LEITE FILHO Advogado(a): RICARDO COSTA FONSECA - 1858AP Devedor: MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP Procurador(a) do MunicípioERICK VINICIUS DE OLIVEIRA SARRAF PINTO - 01163665240 DECISÃO: DO DESTAQUE DE HONORÁRIOS CONTRATUAISTrata-se de pedido de destaque de honorários contratuais em favor de LIRA & FONSECA ADVOGADOS S/S, CNPJ: 19.579.172/0001-90, optante do simples nacional. Vale destacar que o único

04/05/2026, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000074/2026

30/04/2026, 18:22

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 29/04/2026 16:06:29 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - Réu: MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP Procurador Do Município De Oiapoque Réu: ERICK VINICIUS DE OLIVEIRA SARRAF PINTO

30/04/2026, 08:58

DECISÃO (29/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2026

30/04/2026, 08:58

Em Atos do Desembargador. DO DESTAQUE DE HONORÁRIOS CONTRATUAISTrata-se de pedido de destaque de honorários contratuais em favor de LIRA & FONSECA ADVOGADOS S/S, CNPJ: 19.579.172/0001-90, optante do simples nacional. Vale destacar que o único contrato juntado nos (...)

29/04/2026, 16:06

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