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0001126-22.2026.8.03.0000
PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
Partes do Processo
ANA CLAUDIA SANTANA DA SILVA
CPF 595.***.***-34
MUNICIPIO DE ITAUBAL
CNPJ 34.***.***.0001-90
Advogados / Representantes
RICARDO COSTA FONSECA
OAB/AP 1858•Representa: ATIVO
LORENA TAISA MACHADO DOS SANTOS
OAB/AP 5417•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000074/2026 de 04/05/2026.
12/05/2026, 01:00Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2026 em 04/05/2026.
04/05/2026, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001126-22.2026.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: ANA CLAUDIA SANTANA DA SILVA Advogado(a): RICARDO COSTA FONSECA - 1858AP Devedor: MUNICÍPIO DE ITAUBAL DO PIRIRIM Procurador(a) do MunicípioLORENA TAISA MACHADO DOS SANTOS - 01142145220 DECISÃO: Trata-se de pedido de destaque de honorários contratuais em favor da sociedade LIRA & FONSECA ADVOGADOS, optante do simples nacional.A Resolução nº 303/2019 - CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedim
04/05/2026, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000074/2026
30/04/2026, 18:22DECISÃO (29/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2026
30/04/2026, 08:52Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 10 .
30/04/2026, 08:52Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de destaque de honorários contratuais em favor da sociedade LIRA & FONSECA ADVOGADOS, optante do simples nacional.A Resolução nº 303/2019 - CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento operacionai (...)
29/04/2026, 16:07Certifico que em razão do teor da petição de ordem 11, faço conclusos os autos.
28/04/2026, 09:45CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO
28/04/2026, 09:45REQUER O DESTACAMENTO
24/04/2026, 10:55Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 13/04/2026 08:25:12 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE ITAUBAL DO PIRIRIM (Réu). Constato que o precatório em questão contém as informações necessárias, atendendo, assim, às formalidades estabelecidas pelo normativo pertinente. DIANTE DO EXPOSTO, defiro a inclusão do crédito referente ao presente precatório na lista única do ente devedor, devendo o pagamento do crédito ser processado e executado (...)
23/04/2026, 06:01Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000063/2026 de 14/04/2026.
21/04/2026, 01:00Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2026 em 14/04/2026.
14/04/2026, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000063/2026
13/04/2026, 19:05Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 13/04/2026 08:25:12 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAUBAL / Procurador Do Município De Itaubal Réu: LORENA TAISA MACHADO DOS SANTOS /
13/04/2026, 08:25Documentos
Nenhum documento disponivel