6001034-39.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 3.562,30

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

SERGIO CLEBER DE SA MIRANDA

CPF 112.***.***-49

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001034-39.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: SERGIO CLEBER DE SA MIRANDA/Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento interpost

04/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2026, 16:29

Conhecido o recurso de SERGIO CLEBER DE SA MIRANDA - CPF: 112.687.782-49 (AGRAVANTE) e provido

30/04/2026, 11:23

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 09:42

Juntada de Certidão

29/04/2026, 09:09

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

28/04/2026, 16:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 08:32

Conclusos para despacho

06/03/2026, 09:54

Juntada de Certidão

05/03/2026, 14:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/03/2026, 14:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•03/05/2026, 16:29

TipoProcessoDocumento#226

•30/04/2026, 11:23

TipoProcessoDocumento#63

•09/03/2026, 08:32

TipoProcessoDocumento#53

•05/03/2026, 14:20

TipoProcessoDocumento#53

•05/03/2026, 14:20