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6002675-69.2025.8.03.0009
Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 2.040,00
Orgao julgador
2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Partes do Processo
FRANCISCO PEREIRA LIMA
CPF 487.***.***-49
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI
OAB/SC 15909•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2026, 00:03Juntada de Petição de embargos de declaração
11/05/2026, 15:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026
05/05/2026, 01:10Publicado Intimação em 05/05/2026.
05/05/2026, 01:10Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002675-69.2025.8.03.0009. AUTOR: FRANCISCO PEREIRA LIMA REU: BANCO BMG S.A SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de anulação de negócio jurídico cumulada com indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência ajuizada por Francisco Perei
04/05/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/05/2026, 16:42Julgado improcedente o pedido
24/04/2026, 15:55Conclusos para julgamento
22/04/2026, 12:52Juntada de Certidão
30/03/2026, 13:28Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 05/02/2026 23:59.
08/02/2026, 01:04Juntada de Petição de petição
03/02/2026, 13:19Confirmada a comunicação eletrônica
23/11/2025, 00:06Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA LIMA em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 01:32Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/11/2025, 12:40Proferido despacho de mero expediente
10/11/2025, 09:26Documentos
Sentença
•24/04/2026, 15:55
Termo de Audiência
•10/11/2025, 09:26
Decisão
•25/09/2025, 11:25
Ofício
•25/09/2025, 07:55
Decisão
•18/08/2025, 14:09
Decisão
•18/08/2025, 14:09