6005426-29.2025.8.03.0009

Renovatória de LocaçãoAluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida)Responsabilidade ContratualDIREITO MARÍTIMO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

JONATHAN ALMEIDA

CPF 513.***.***-00

Autor

ANTONIO LIMA FROTA

CPF 100.***.***-10

Reu

Advogados / Representantes

JOSE REINALDO SOARES

OAB/AP 2848•Representa: ATIVO

JEAN BARBOSA DE MEDEIROS

OAB/AP 3634•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:07

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6005426-29.2025.8.03.0009. AUTOR: JONATHAN ALMEIDA REU: ANTONIO LIMA FROTA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) Trata-se de ação renovatória de locação comercial, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por JONATHAN ALMEIDA em face de ANTONIO LIMA FROTA, objeti

04/05/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2026, 11:03

Conclusos para decisão

17/03/2026, 10:11

Juntada de Certidão

17/03/2026, 10:10

Decorrido prazo de JONATHAN ALMEIDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:55

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:40

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 08:32

Juntada de Petição de custas

09/12/2025, 13:20

Conclusos para decisão

09/12/2025, 09:38

Distribuído por sorteio

06/12/2025, 17:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/12/2025, 17:54

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 11:03

Decisão

•09/02/2026, 08:32