6024924-38.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 20.986,87

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MARIA ELANE GAMA DA SILVA

CPF 510.***.***-25

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

MARIA RAIMUNDA VALENTE GOMES

CPF 002.***.***-40

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 11:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:03

Publicado Decisão em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6024924-38.2025.8.03.0001. AUTOR: MARIA ELANE GAMA DA SILVA REU: MARIA RAIMUNDA VALENTE GOMES, REGINA PASSOS MARTINS, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA aju

04/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2026, 02:43

Decisão Interlocutória de Mérito

03/05/2026, 02:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/05/2026, 02:43

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 21:44

Juntada de Petição de contestação (outros)

30/01/2026, 17:42

Conclusos para decisão

23/01/2026, 11:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2025, 18:16

Confirmada a comunicação eletrônica

14/12/2025, 18:16

Documentos

Decisão

•03/05/2026, 02:43

Decisão

•03/05/2026, 02:43

Decisão

•16/06/2025, 00:00