6001698-70.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

FABIANO SOUZA MELO

CPF 056.***.***-08

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/05/2026, 09:52

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 09:45

Prejudicado o recurso FABIANO SOUZA MELO - CPF: 056.379.312-08 (PACIENTE)

12/05/2026, 09:30

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 11:02

Juntada de Certidão

06/05/2026, 14:56

Juntada de Certidão

06/05/2026, 14:55

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/05/2026, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 01:07

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001698-70.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP/ IMPETRADO: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Vistos, etc. Trata-se de Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública em favor de Fabiano Souza Melo, preso em flagrante

05/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 09:02

Não Concedida a Medida Liminar

04/05/2026, 08:56

Conclusos para decisão

29/04/2026, 12:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/05/2026, 09:45

TipoProcessoDocumento#225

•12/05/2026, 09:30

TipoProcessoDocumento#64

•04/05/2026, 09:02

TipoProcessoDocumento#64

•04/05/2026, 08:56

TipoProcessoDocumento#63

•22/04/2026, 12:53