6001873-64.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

AURINEY UCHOA DE BRITO

CPF 704.***.***-68

Autor

GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS

Reu

JOSE DAS GRACAS PERES MONTEIRO

CPF 823.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

AURINEY UCHOA DE BRITO

OAB/CE 17953•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AURINEY UCHOA DE BRITO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 11:45

Juntada de Certidão

08/05/2026, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 01:07

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 01:07

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 14:40

Expedição de Ofício.

05/05/2026, 14:27

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001873-64.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: AURINEY UCHOA DE BRITO/Advogado(s) do reclamante: AURINEY UCHOA DE BRITO IMPETRADO: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Vistos, etc. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelo advogado Auriney Uchoa

05/05/2026, 00:00

Não Concedida a Medida Liminar

04/05/2026, 09:07

Conclusos para decisão

27/04/2026, 11:59

Juntada de Certidão

24/04/2026, 07:39

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

24/04/2026, 07:39

Determinação de redistribuição por prevenção

23/04/2026, 15:58

Conclusos para decisão

23/04/2026, 13:29

Juntada de Certidão

23/04/2026, 13:18

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•08/05/2026, 11:45

TipoProcessoDocumento#64

•04/05/2026, 09:20

TipoProcessoDocumento#64

•04/05/2026, 09:07

TipoProcessoDocumento#64

•23/04/2026, 15:58

TipoProcessoDocumento#64

•23/04/2026, 13:16

TipoProcessoDocumento#64

•22/04/2026, 11:21

TipoProcessoDocumento#216

•22/04/2026, 08:36