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6002038-14.2026.8.03.0000
Agravo de InstrumentoCauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/05/2026
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gabinete 02
Partes do Processo
JOSE MAURICIO MIRA DA SILVA JUNIOR
CPF 619.***.***-91
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
MARCELO ISACKSSON PACHECO
OAB/AP 4190•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
13/05/2026, 10:18Juntada de Petição de agravo interno
09/05/2026, 08:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
06/05/2026, 01:10Publicado Decisão em 06/05/2026.
06/05/2026, 01:10Juntada de Petição de contrarrazões recursais
05/05/2026, 09:34Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2026, 00:33Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002038-14.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: JOSE MAURICIO MIRA DA SILVA JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: MARCELO ISACKSSON PACHECO AGRAVADO: JUÍZO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela de urgência recursal, interposto por JOSÉ MAURÍCIO MIR
05/05/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/05/2026, 10:38Expedição de Certidão.
04/05/2026, 10:38Expedição de Ofício.
04/05/2026, 10:32Não Concedida a tutela provisória
04/05/2026, 10:14Conclusos para decisão
04/05/2026, 07:41Juntada de Certidão
04/05/2026, 07:25Juntada de Petição de petição
02/05/2026, 10:16Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/05/2026, 10:50Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•04/05/2026, 10:38
TipoProcessoDocumento#64
•04/05/2026, 10:14
TipoProcessoDocumento#53
•01/05/2026, 10:50
TipoProcessoDocumento#53
•01/05/2026, 10:50
TipoProcessoDocumento#53
•01/05/2026, 10:50