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6006059-30.2026.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
JEOVA FERREIRA DE SOUZA NETO
CPF 046.***.***-01
Advogados / Representantes
REGIANE DA CUNHA SILVA
OAB/AP 4808•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
08/05/2026, 02:45Publicado Mandado em 06/05/2026.
08/05/2026, 02:45Publicacao/Comunicacao Citação MANDADO - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006059-30.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes de Trânsito, Resistência ] AUT
05/05/2026, 00:00Decorrido prazo de JEOVA FERREIRA DE SOUZA NETO em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:30Juntada de Petição de petição
20/04/2026, 18:06Confirmada a comunicação eletrônica
17/04/2026, 21:35Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2026, 21:35Juntada de Petição de certidão
17/04/2026, 21:35Expedição de Mandado.
13/04/2026, 13:37Recebida a denúncia contra JEOVA FERREIRA DE SOUZA NETO - CPF: 046.532.642-01 (REU)
09/02/2026, 08:23Conclusos para decisão
28/01/2026, 13:35Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2026, 08:48Distribuído por sorteio
28/01/2026, 08:48Documentos
Decisão
•09/02/2026, 08:23