6011038-35.2026.8.03.0001

Mandado de Segurança CívelPrazo DecadencialMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MAURICIO GUTENBERG LAU BRANCH

CPF 915.***.***-04

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSELIA DE LIMA CARDOSO

OAB/AP 4701•Representa: ATIVO

DIANDRA EVELY NERY DA SILVA

OAB/AP 4826•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 12:03

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 02:43

Publicado Intimação em 06/05/2026.

08/05/2026, 02:43

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6011038-35.2026.8.03.0001. IMPETRANTE: MAURICIO GUTENBERG LAU BRANCH AUTORIDADE: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO EXAME DO CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por MAURÍCIO

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 07:28

Denegada a Segurança a MAURICIO GUTENBERG LAU BRANCH - CPF: 915.176.802-04 (IMPETRANTE)

01/05/2026, 14:06

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 13:18

Juntada de Petição de parecer

13/04/2026, 12:54

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 08:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:22

Juntada de Petição de contestação (outros)

05/03/2026, 10:47

Juntada de Informações

04/03/2026, 11:28

Documentos

Sentença

•01/05/2026, 14:06

Decisão

•14/02/2026, 10:21