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6023365-12.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/03/2026
Valor da Causa
R$ 11.150,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
KASSIO FREITAS DE ABREU
CPF 014.***.***-09
EDENILSON FERREIRA DOS SANTOS
CPF 880.***.***-00
MOVIDA PARTICIPACOES S.A.
CNPJ 21.***.***.0064-40
Advogados / Representantes
KAROLINA DA SILVA BARROS
OAB/AP 6088•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de KAROLINA DA SILVA BARROS em 13/05/2026 23:59.
14/05/2026, 00:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
08/05/2026, 02:50Publicado Intimação em 06/05/2026.
08/05/2026, 02:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
08/05/2026, 02:49Publicado Intimação em 06/05/2026.
08/05/2026, 02:49Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2026, 13:07Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2026, 13:07Juntada de Petição de certidão
07/05/2026, 13:07Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EDENILSON FERREIRA DOS SANTOS, KASSIO FREITAS DE ABREU Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6023365-12.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral]
05/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EDENILSON FERREIRA DOS SANTOS, KASSIO FREITAS DE ABREU Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6023365-12.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral]
05/05/2026, 00:00Expedição de Mandado.
04/05/2026, 09:53Juntada de Certidão
04/05/2026, 09:49Juntada de Outros documentos
04/05/2026, 09:49Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2026 09:00, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
04/05/2026, 09:49Não Concedida a Medida Liminar
28/04/2026, 09:04Documentos
Decisão
•28/04/2026, 09:04