6024823-64.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2026

Valor da Causa

R$ 15.357,39

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

JOSIANE COSTA DE MORAES

CPF 644.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 02:45

Publicado Intimação em 06/05/2026.

08/05/2026, 02:45

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6024823-64.2026.8.03.0001. REQUERENTE: JOSIANE COSTA DE MORAES, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva movi

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 18:40

Conclusos para decisão

06/04/2026, 08:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/04/2026, 10:39

Distribuído por sorteio

02/04/2026, 10:39

Juntada de Petição de petição inicial

02/04/2026, 10:39

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 18:40

Documento de Comprovação

•02/04/2026, 10:39

Documento de Comprovação

•02/04/2026, 10:39