6028720-03.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.475,51

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MARIA LIZARDO PEREIRA

CPF 805.***.***-72

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS

OAB/AP 3185•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 02:52

Publicado Intimação em 06/05/2026.

08/05/2026, 02:52

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 16:37

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA LIZARDO PEREIRA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Macapá Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6028720-03.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Abatimento proporcional do preço ]

05/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2026, 22:46

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

04/05/2026, 22:46

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 10:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2026 10:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

04/05/2026, 10:40

Concedida em parte a tutela provisória

04/05/2026, 10:21

Conclusos para decisão

04/05/2026, 08:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/04/2026, 11:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

29/04/2026, 11:03

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 10:21

Decisão

•28/04/2026, 14:07