6091483-74.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 7.520,34

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JAQUELINE NASCIMENTO DA SILVA REIS

CPF 823.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DOUGLAS LUIZ PANTOJA CASTRO

OAB/AP 5585•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 02:54

Publicado Intimação em 06/05/2026.

08/05/2026, 02:54

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6091483-74.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JAQUELINE NASCIMENTO DA SILVA REIS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, a Fazenda Pública executada deixou transcorr Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 18:51

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/04/2026, 18:51

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

16/04/2026, 18:51

Conclusos para decisão

09/02/2026, 10:40

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/02/2026 23:59.

05/02/2026, 13:16

Juntada de Certidão

22/01/2026, 11:25

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 00:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2025, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 11:23

Conclusos para decisão

17/11/2025, 11:00

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 18:51

Decisão

•17/11/2025, 11:23

Outros Documentos

•08/11/2025, 22:40

Outros Documentos

•08/11/2025, 22:40

Outros Documentos

•08/11/2025, 22:40