0000408-78.2024.8.03.0005

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

NATANAEL CONCEICAO CANTANHEDE

OAB/AP 5970•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 03:06

Publicado Intimação em 06/05/2026.

08/05/2026, 03:06

Juntada de Petição de petição de habilitação

20/04/2026, 17:57

Decorrido prazo de MILENI DOS REIS LOPES em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2026, 22:20

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

14/04/2026, 22:20

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 08:36

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 08:35

Decorrido prazo de JOAO RAMOS DE SOUZA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 11:53

Conclusos para decisão

25/11/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2025, 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2025, 16:59

Documentos

Ato ordinatório

•06/03/2026, 08:22

Decisão

•24/02/2026, 08:35

Decisão

•12/11/2025, 16:59

Decisão

•02/01/2025, 14:09

Decisão

•08/10/2024, 18:36

Decisão

•07/08/2024, 11:18

Despacho

•17/07/2024, 14:46

Decisão

•27/06/2024, 14:15