0000466-59.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CICERO BORGES BORDALO NETO

OAB/AP 871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CICERO BORGES BORDALO NETO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de CICERO BORGES BORDALO NETO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 03:02

Publicado Intimação em 06/05/2026.

08/05/2026, 03:02

Juntada de Petição de outros documentos

04/05/2026, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 13:28

Julgado improcedente o pedido

30/04/2026, 10:49

Retificado o movimento Conclusos para decisão

26/04/2026, 17:26

Conclusos para julgamento

26/04/2026, 17:26

Conclusos para decisão

22/04/2026, 11:12

Juntada de Petição de parecer

16/04/2026, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 13:09

Conclusos para decisão

31/03/2026, 14:34

Juntada de Petição de pedido (outros)

26/03/2026, 09:00

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 10:49

Decisão

•06/04/2026, 13:09

Decisão

•14/01/2026, 14:46

Termo de Audiência

•06/10/2025, 13:55

Documento de Comprovação

•18/09/2025, 12:30

Termo de Audiência

•28/08/2025, 15:32

Decisão

•25/06/2025, 14:20

Despacho

•26/05/2025, 14:20

Despacho

•05/05/2025, 13:01

Despacho

•31/03/2025, 12:50

Decisão

•24/01/2025, 11:14