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6001518-48.2026.8.03.0002
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO
OAB/AP 2204•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
08/05/2026, 02:59Publicado Certidão em 06/05/2026.
08/05/2026, 02:59Publicacao/Comunicacao Citação Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO Certifico de que, diante da habilitação do advogado do réu nos autos, procedo, de imediato, a sua intimação para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias. TAILANE ALMEIDA CARVALHO Técnica Judiciár
05/05/2026, 00:00Juntada de Certidão
04/05/2026, 12:08Juntada de Petição de pedido (outros)
04/05/2026, 10:32Juntada de Petição de pedido (outros)
04/05/2026, 10:27Expedição de Outros documentos.
28/04/2026, 14:13Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2026, 14:06Juntada de Petição de ciência
28/04/2026, 12:14Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2026, 00:03Juntada de Petição de ciência
24/04/2026, 15:06Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2026, 13:32Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2026, 09:08Mantida a prisão preventida
17/04/2026, 09:29Conclusos para decisão
16/04/2026, 15:34Documentos
Decisão
•17/04/2026, 09:29
Decisão
•13/03/2026, 07:20
Decisão
•12/03/2026, 10:13
Outros Documentos
•19/02/2026, 13:15
Decisão
•11/02/2026, 09:17