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6005988-28.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/01/2026
Valor da Causa
R$ 26.317,35
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
RAMON FELYPE BRAGA DA SILVA
CPF 032.***.***-27
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
WILLER AGUIAR PENA
OAB/AP 3537•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
08/05/2026, 03:06Publicado Decisão em 06/05/2026.
08/05/2026, 03:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
08/05/2026, 03:06Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6005988-28.2026.8.03.0001. AUTOR: RAMON FELYPE BRAGA DA SILVA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo n.º Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6005988-28.2026.8.03.0001. AUTOR: RAMON FELYPE BRAGA DA SILVA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo n.º Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/05/2026, 00:00Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA 1417
04/05/2026, 14:51Conclusos para decisão
30/04/2026, 09:09Juntada de Petição de petição
30/04/2026, 08:53Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2026, 10:01Conclusos para decisão
07/04/2026, 09:23Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1417
07/04/2026, 09:23Juntada de Petição de petição
23/03/2026, 16:48Juntada de Petição de petição
07/03/2026, 12:44Juntada de Petição de petição
18/02/2026, 14:21Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417
09/02/2026, 11:22Documentos
Decisão
•04/05/2026, 14:51
Decisão
•04/05/2026, 14:51
Decisão
•07/04/2026, 10:01
Decisão
•09/02/2026, 11:22