6027245-12.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 23.462,63

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ANA CAROLINA FERNANDES BUENO

CPF 007.***.***-39

Autor

WELLTON PINHEIRO NUNEZ

CPF 011.***.***-77

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA TELES MELO

OAB/AP 3832•Representa: ATIVO

ELIAS PEREIRA RIBEIRO

OAB/AP 5076•Representa: ATIVO

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de WELLTON PINHEIRO NUNEZ em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FERNANDES BUENO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 03:03

Publicado Notificação em 06/05/2026.

08/05/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 03:03

Publicado Notificação em 06/05/2026.

08/05/2026, 03:03

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: WELLTON PINHEIRO NUNEZ, ANA CAROLINA FERNANDES BUENO | REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. INTIMAÇÃO da parte a parte autora para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre as preliminares, se Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6027245-12.2026.8.03.0001 (PJe)

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: WELLTON PINHEIRO NUNEZ, ANA CAROLINA FERNANDES BUENO | REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. INTIMAÇÃO da parte a parte autora para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre as preliminares, se Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6027245-12.2026.8.03.0001 (PJe)

05/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de contestação (outros)

03/05/2026, 19:56

Juntada de Petição de petição

18/04/2026, 13:30

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 13:08

em cooperação judiciária

13/04/2026, 11:47

Conclusos para decisão

13/04/2026, 11:23

Distribuído por sorteio

10/04/2026, 20:33

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 11:47