6029921-30.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2026

Valor da Causa

R$ 3.415,17

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

LAZARO SOUZA DE BRITO

CPF 126.***.***-68

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE DE JESUS PADILHA

OAB/AP 4768•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 03:05

Publicado Intimação em 06/05/2026.

08/05/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 03:04

Publicado Intimação em 06/05/2026.

08/05/2026, 03:04

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 16:22

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LAZARO SOUZA DE BRITO Advogado(s) Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6029921-30.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica]

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LAZARO SOUZA DE BRITO Advogado(s) Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6029921-30.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica]

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 13:26

Juntada de Certidão

04/05/2026, 13:13

Juntada de Outros documentos

04/05/2026, 13:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2026 09:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

04/05/2026, 13:12

Concedida a tutela provisória

23/04/2026, 12:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/04/2026, 14:35

Conclusos para decisão

22/04/2026, 14:32

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 12:34