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6031127-79.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/04/2026
Valor da Causa
R$ 11.364,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
ELIENE ROCHA DE SOUSA
CPF 256.***.***-00
BANCO ITAUCARD S.A.
CNPJ 17.***.***.0001-70
Advogados / Representantes
VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS
OAB/AP 5244•Representa: ATIVO
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
08/05/2026, 03:06Publicado Decisão em 06/05/2026.
08/05/2026, 03:06Juntada de Petição de petição
07/05/2026, 23:06Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELIENE ROCHA DE SOUSA REU: BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6031127-79.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Indefiro o pedido de inversão do ônus da prova pois, da forma em que proposta a ação
05/05/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2026, 14:51Retificado o movimento Conclusos para despacho
04/05/2026, 09:55Conclusos para decisão
04/05/2026, 09:55Conclusos para despacho
29/04/2026, 10:06Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2026, 15:55Distribuído por sorteio
24/04/2026, 15:55Juntada de Petição de documentos sigilosos
24/04/2026, 15:55Documentos
Decisão
•04/05/2026, 14:52
Decisão
•04/05/2026, 14:51