0013899-38.2022.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYANE VULCAO MARTINS

OAB/AP 4119•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MAYANE VULCAO MARTINS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:43

Publicado Intimação em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:43

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOANDSON VICTOR DA SILVA SANTOS Advogado(s) do reclamado: MAYAN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Email: https://us02web.zoom.us/j/9684060298 Processo Nº.: 0013899-38.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 09:03

Julgado procedente o pedido

23/04/2026, 19:27

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 13:59

Juntada de Certidão

26/03/2026, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 22:55

Conclusos para despacho

27/11/2025, 15:57

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

27/11/2025, 15:57

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 08:57

Juntada de Petição de alegações finais

04/08/2025, 07:06

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/08/2025, 15:37

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 19:27

Despacho

•27/11/2025, 22:55

Decisão

•14/05/2025, 11:58

Despacho

•13/11/2024, 11:57

Despacho

•09/04/2024, 13:37

Despacho

•11/07/2023, 13:44

Decisão

•09/09/2022, 10:37

Decisão

•01/04/2022, 17:23