0023189-43.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCorrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

AGENOR LEITE DA COSTA

CPF 341.***.***-63

Reu

LEVY COELHO BARRETO

CPF 209.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADRIANI AUGUSTO DIAS ALVES

OAB/AP 1538•Representa: PASSIVO

PATRICIA DA COSTA BEZERRA

OAB/AP 978•Representa: PASSIVO

LEONARDO GUERINO

OAB/CE 25525•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023189-43.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LEVY COELHO BARRETO, AGENOR LEITE DA COSTA SENTENÇA LEVY COELHO BARRETO foi denunciado pelo Ministério Público por infração [em tese] ao art. 2 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

06/05/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

06/08/2025, 13:14

Certifico que aguarda cumprimento de ANPP

06/02/2025, 15:18

Em Atos do Juiz. Suspendamos o curso do processo pelo prazo de 6 meses até o cumprimento do ANPP homologado em favor de LEVY COELHO BARRETO [autos 5002447-72.2024.8.03.0001-SEEU]. Após, tornem ao MP.

06/02/2025, 14:15

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2025, às 09:18:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá - MCP

31/01/2025, 09:18

Conclusão

31/01/2025, 09:18

Remessa

30/01/2025, 14:28

Em Atos do Promotor.

30/01/2025, 14:28

Certifico e dou fé que em 20 de January de 2025, às 14:50:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/01/2025, 14:50

Remessa

29/11/2024, 09:56

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2024, às 09:56:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

29/11/2024, 09:56

Remessa

29/11/2024, 09:29

Em Atos do Promotor.

29/11/2024, 09:28

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2024, às 13:01:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/11/2024, 13:01

Remessa

27/11/2024, 09:14

Documentos

Nenhum documento disponivel